Aviso legal
Operador da loja: Máquina da Louça
Rua da Esperança 47, Loja 2, 7000-649 Évora, Portugal
+351 266 582 437 · [email protected]
maquinadelouca.com
Esta página identifica a loja e apresenta as regras aplicáveis às compras, à entrega, às devoluções e ao tratamento de dados pessoais.
Compra e pagamento
As compras realizadas na loja online regem-se pelos termos e condições aplicáveis. O resumo da encomenda, o preço, os custos de entrega e os demais montantes adicionais são apresentados antes da confirmação. Os meios de pagamento e as respetivas condições são indicados durante o processo de pagamento. O idioma contratual da loja é o português.
Entrega, devoluções e garantia
Os destinos, métodos, custos e prazos estimados de entrega são apresentados na loja ou durante a compra. O cliente deve facultar uma morada completa e colaborar razoavelmente com a entrega. Quando a lei o reconheça, o consumidor dispõe de um prazo de catorze dias para resolver o contrato; aplicam-se também os direitos legais por falta de conformidade.
A loja assume os custos de envio de todas as devoluções, incluindo as decorrentes de livre resolução, de produtos defeituosos e de entregas incorretas. Mantêm-se os prazos de devolução aplicáveis e os direitos legais.
Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através da loja, as respetivas finalidades e bases legais, os destinatários, a conservação dos dados e os direitos das pessoas interessadas estão descritos na política de privacidade.
Responsabilidade
Não se exclui nem limita a responsabilidade quando a lei o proíbe. A loja não responde por interrupções ou atrasos fora do seu controlo razoável, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor.
Reclamações e legislação aplicável
Aplica-se a legislação portuguesa e a legislação da União Europeia aplicável, sem privar o consumidor da proteção imperativa da sua residência habitual. Para esclarecer questões relacionadas com a loja, as encomendas, as entregas ou as devoluções, utilize a página de contacto.